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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:15
Presidência do STJ decide com urgência questões de interesse público
Estado de Direito. A missão é compartilhada pelos 33 ministros da Corte. Juntos eles julgam mais de 300 mil processos por ano
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 11:03
Perda do Cargo Público e efeitos previdenciários
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:33
Prefeito pode ser assistente em processo que o afastou do cargo
Além de poder propor suspensão de liminar e de sentença, prefeito tem direito de ingressar como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Abastecimento de empilhadeira. Adicional de periculosidade.
Na hipótese de abastecimento de empilhadeira pelo respectivo condutor e posterior interposição de empregado específico para abastecimento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece critério para concessão de estabilidade financeira
chamada estabilidade financeira, depende da permanência mínima de dez anos do empregado no respectivo cargo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 11:09
A Remuneração de Contribuição e a Retribuição pelo Exercício de Cargo Comissionado
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nulidade. Interesse de menores.
Ausência de intervenção do Ministério Público.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a publicidade
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Banco do Brasil. Complementação de aposentadoria.
Ex-empregado que exercia cargo comissionado.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:00
Crédito com garantia fiduciária de terceiro: sujeição ou não à recuperação judicial do credor respectivo?
Por Renata Oliveira, André Ericsson de Carvalho e Anna Carolina Simões Abrantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Aprovação em concurso público. Cargo de mecânico especializado.
Preliminar de ausência de interesse. Rejeição. Cadastro de reserva. Convocação e nomeação de outros candidatos em melhor classificação.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.